PREFEITURA

Processos Seletivos

Acompanhe os processos seletivos de São Gabriel do Oeste.

Processo Seletivo Simplificado - III da Secretaria de Saúde · Aberto
07.04.2021 · Modalidade: PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Art. 79, inciso I, da Lei Orgânica do Município de São Gabriel do Oeste, e tendo em vista o disposto no Art. 3º da Lei Municipal nº 908/2013, considerando:

 

I. a necessidade de instituir banco de profissionais habilitados para substituição de profissionais ocupantes dos cargos de Médico ESF, Nutricionista e Técnico de Enfermagem, em caráter excepcional e temporário, na forma do art. 37, inciso IX, da Constituição Federal, regulamentado pela Lei Municipal nº 908/2013;

II. a necessidade de manter a regularidade e continuidade do serviço público prestado pela Secretaria Municipal de Saúde;

III. o cumprimento dos compromissos na saúde com a comunidade assegurando as substituições emergenciais.

 

RESOLVE:

Tornar público o presente Edital que estabelece instruções especiais destinadas à realização do Processo Seletivo Simplificado III - PSS III para contratação de Médico ESF, Nutricionista e Técnico de Enfermagem, visando compor banco de profissionais habilitados para contratos emergenciais e futuras contratações, nos termos da Lei Municipal nº 908 de 24 de setembro de 2013, para atuar nas Unidades da Rede Municipal de Saúde.

Processo Seletivo Simplificado - II da Secretaria de Saúde · Aberto
19.03.2021 · Modalidade: PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Art. 79, inciso I, da Lei Orgânica do Município de São Gabriel do Oeste, e tendo em vista o disposto no Art. 3º da Lei Municipal nº 908/2013, considerando:

 

I. a necessidade de instituir banco de profissionais habilitados para substituição de profissionais ocupantes do cargo de Médico ESF, em caráter excepcional e temporário, na forma do art. 37, inciso IX, da Constituição Federal, regulamentado pela Lei Municipal nº 908/2013;

II. a necessidade de manter a regularidade e continuidade do serviço público prestado pela Secretaria Municipal de Saúde;

III. o cumprimento dos compromissos na saúde com a comunidade assegurando as substituições emergenciais.

 

RESOLVE:

Tornar público o presente Edital que estabelece instruções especiais destinadas à realização do Processo Seletivo Simplificado II - PSS II para contratação de Médico ESF, visando compor banco de profissionais habilitados para contratos emergenciais e futuras contratações, nos termos da Lei Municipal nº 908 de 24 de setembro de 2013, para atuar nas Unidades da Rede Municipal de Saúde.

Secretaria de Educação - Processo Seletivo Simplificado nº 01/2021 · Aberto
09.03.2021 · Modalidade: PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE , no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Art. 79, inciso I, da Lei Orgânica do Município de São Gabriel do Oeste, e considerando o disposto no art. 37, inciso IX, da Constituição Federal, regulamentado pela Lei Municipal nº 908/2013, de 24 de setembro de 2013, torna público que realizará PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para formação de cadastro de profissionais interessados em firmar contrato temporário de PEDAGOGO ESCOLAR , MERENDEIRA/COZINHEIRA e SERVENTE DE ESCOLA, com o Município de São Gabriel do Oeste, nas condições e regras estabelecidas no presente Edital.

Secretaria de Saúde - Processo Seletivo Simplificado 01/2021. · Aberto
19.02.2021 · Modalidade: PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Art. 79, inciso I, da Lei Orgânica do Município de São Gabriel do Oeste, e tendo em vista o disposto no Art. 3º da Lei Municipal nº 908/2013, considerando:

I. a necessidade de instituir banco de profissionais habilitados para substituição de profissionais ocupantes do cargo de Agente de Combate às Endemias, Auxiliar de Saúde Bucal, Enfermeiro, Médico ESF, Odontólogo (4h), Odontólogo (8h), Psicólogo (8h) e Técnico de Laboratório, todos em caráter excepcional e temporário, na forma do art. 37, inciso IX, da Constituição Federal, regulamentado pela Lei Municipal nº 908/2013;

II. a necessidade de manter a regularidade e continuidade do serviço público prestado pela Secretaria Municipal de Saúde;

III. o cumprimento dos compromissos na saúde com a comunidade assegurando as substituições emergenciais.

 

RESOLVE: Tornar público o presente Edital que estabelece instruções especiais destinadas à realização do Processo Seletivo Simplificado I - PSS I para contratação de Agente de Combate às Endemias, Auxiliar de Saúde Bucal, Enfermeiro, Médico ESF, Odontólogo (4h), Odontólogo (8h), Psicólogo (8h) e Técnico de Laboratório, visando compor banco de profissionais habilitados para contratos emergenciais e futuras contratações, nos termos da Lei Municipal nº 908 de 24 de setembro de 2013, para atuar nas Unidades da Rede Municipal de Saúde. 

Processo Seletivo Simplificado - I da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Trânsito · Aberto
21.01.2021 · Modalidade: PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Art. 79, inciso I, da Lei Orgânica do Município de São Gabriel do Oeste, e tendo em vista o disposto no Art. 3º da Lei Municipal nº 908/2013, considerando:

 

I. a necessidade de instituir banco de profissionais habilitados para substituição de profissionais ocupantes dos cargos/funções de Auxiliar de Serviços de Infraestrutura, Auxiliar de Serviços Gerais, Borracheiro, Mecânico Especializado, Motorista de Veículos Pesados e Operador de Maquinas e Equipamentos Pesados, todos em caráter excepcional e temporário, na forma do art. 37, inciso IX, da Constituição Federal, regulamentado pela Lei Municipal nº 908/2013;

 

II. a necessidade de manter a regularidade e continuidade do serviço público prestado pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Trânsito;

 

RESOLVE:

 

Tornar público o presente Edital que estabelece instruções especiais destinadas à realização do Processo Seletivo Simplificado I (PSS I) para contratação de Auxiliar de Serviços de Infraestrutura, Auxiliar de Serviços Gerais, Borracheiro, Mecânico Especializado, Motorista de Veículos Pesados e Operador de Maquinas e Equipamentos Pesados, visando compor banco de profissionais habilitados para contratos emergenciais e futuras contratações, dentro da vigência deste Processo, nos termos da Lei Municipal nº 908 de 24 de setembro de 2013, para atuar na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Trânsito.

Processo Seletivo Simplificado 01/2021 da Fundação de Saúde Pública · Aberto
19.01.2021 · Modalidade: PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE, no uso de suas atribuições conferidas pelo Estatuto da Fundação de Saúde Pública do Município de São Gabriel do Oeste, no artigo 22, alínea b, e considerando o disposto no art. 37, inciso IX, da Constituição Federal, regulamentado pela Lei Municipal nº 908/2013, de 24 de setembro de 2013, torna público que realizará PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2021 para formação de cadastro de profissionais interessados em firmar EVENTUAL contrato temporário com a Fundação de Saúde Pública de São Gabriel do Oeste, nas condições e regras estabelecidas no presente Edital.

Processo Seletivo Simplificado da Secretaria de Assistência Social - SEMAS 01/2021 · Aberto
07.01.2021 · Modalidade: PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Art. 79, inciso I, da Lei Orgânica do Município de São Gabriel do Oeste, e considerando o disposto no art. 37, inciso IX, da Constituição Federal, regulamentado pela Lei Municipal nº 908/2013, de 24 de setembro de 2013, torna público que realizará PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para formação de cadastro de profissionais interessados em firmar EVENTUAL contrato temporário com o Município de São Gabriel do Oeste, nas condições e regras estabelecidas no presente Edital.

 

A contratação tem por finalidade manter a regularidade e continuidade dos serviços socioassistenciais e dar cumprimento à Norma Operacional Básica – NOB/RH do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, aprovada pela Resolução nº 269, do Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS, de 13 de dezembro de 2006, publicada no Diário Oficial da União em 26 de dezembro de 2006.

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - III DA SECRETARIA DE SAÚDE DE SÃO GABRIEL DO OESTE - MS. · Aberto
28.10.2020 · Modalidade: PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

 A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Art. 79, inciso I, da Lei Orgânica do Município de São Gabriel do Oeste, e tendo em vista o disposto no Art. 3º da Lei Municipal nº 908/2013 e:

Considerando a necessidade emergencial de instituir banco de profissionais habilitados para substituição de profissionais ocupantes dos cargos de Auxiliar de Saúde Bucal, Farmacêutico-Bioquímico, Médico Psiquiatra, Médico PSF, Odontólogo e Técnico de Enfermagem, todos em caráter excepcional e temporário, na forma do art. 37, inciso IX, da Constituição Federal, regulamentado pela Lei Municipal nº 908/2013;

Considerando a necessidade de manter a regularidade e continuidade do serviço público prestado pela Secretaria Municipal de Saúde;

Considerando o cumprimento dos compromissos na saúde com a comunidade assegurando as substituições emergenciais;

Considerando o esgotamento de candidatos habilitados para a função nos Processos Seletivos vigentes, a citar: I/2019, I e II/2020;

Considerando a existência de pandemia do COVID-19 (Novo Coronavírus), nos termos declarados pela Organização Mundial de Saúde (OMS);

Considerando a Portaria GM/MS nº 188, de 03 de fevereiro de 2020, que Declara Emergência em Saúde Pública de importância Nacional (ESPIN) em decorrência da Infecção Humana pelo novo Coronavírus (2019-nCoV);

Considerando o Decreto nº 15.396 de 19/03/2020, que declara no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul, situação de emergência em razão da pandemia por Doenças Infecciosas Virais- COVID-19,

Considerando a necessidade de medidas de prevenção do contágio da doença COVID-19 e as recomendações do Centro de Operações de Emergência do governo do Estado de Mato Grosso do Sul;

Considerando que a situação demanda o urgente emprego de medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública, a fim de evitar a disseminação da doença no Município de São Gabriel do Oeste,

Considerando o Decreto Municipal nº 2.110/2020 e alterações posteriores, os quais dispõem sobre medidas temporárias e complementares para o enfrentamento da emergência de Saúde Pública de importância internacional decorrente do COVID – 19;

Considerando o Decreto Municipal nº 2.115/2020 onde fica declarada situação de emergência em saúde pública no município de São Gabriel do Oeste – MS, em decorrência da pandemia pelo novo coronavírus (COVID-19) e Decreto Municipal nº 2.173/2020 que prorroga o prazo de vigência por mais 90 dias;

Considerando o Decreto Municipal nº 2.217 que declara estado de calamidade pública em razão da grave crise decorrente da pandemia do COVID -19 (novo coronavírus), e suas repercussões na economia e nas finanças públicas no município de São Gabriel do Oeste - MS, para fins do artigo 65 da Lei Complementar nº 1010 de 04 de maio de 2000, e dá outras providências;

Considerando que os servidores públicos municipais portadores de doenças crônicas que compõe risco de aumento de mortalidade por COVID-19 estão afastados das atividades laborais em virtude de atestado médico ou em home office, conforme decretos municipais;

Considerando a necessidade de afastamento laboral e/ou isolamento domiciliar dos servidores que foram positivados para COVID-19 ou que estiveram em contato com caso positivo, conforme legislação vigente;

RESOLVE:

Tornar público o presente edital que estabelece instruções especiais destinadas à realização de contratação de Auxiliar de Saúde Bucal, Farmacêutico-Bioquímico, Médico Psiquiatra, Médico PSF, Odontólogo e Técnico de Enfermagem, visando compor banco de profissionais habilitados para contratos emergenciais e temporários, nos termos da Lei Municipal nº 908 de 24 de setembro de 2013, para atuar na Rede Municipal de Saúde.

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