PREFEITURA

Leis e Decretos

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Decreto 2.231-2020
03.09.2020 · Tipo: Decretos

Decreto 2.231-2020 - Prorrogação de prazo das medidas para enfrentamento do COVID 19 03.09.2020

DECRETO N° 2.218/2020
24.08.2020 · Tipo: Decretos

DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZOS DAS MEDIDAS ANTERIORES JÁ IMPLANTADAS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N° 2.214/2020
14.08.2020 · Tipo: Decretos

DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZOS DAS MEDIDAS ANTERIORES JÁ IMPLANTADAS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N° 2.209/2020
06.08.2020 · Tipo: Decretos

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO HORÁRIO DO TOQUE DE RECOLHER E DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS Nº 4º E 7º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 2.183/2020 REFERENTE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS COVID-19.

DECRETO N° 2.192/2020
30.07.2020 · Tipo: Decretos

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDASPARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIAINTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUSCOVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N° 2.189/2020
23.07.2020 · Tipo: Decretos

ALTERA E DA NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 1º, 2º E REVOGA O ARTIGO 6º DO DECRETO Nº 2.188 QUE “DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE MEDIDAS EXCEPCIONAIS E PRORROGAÇÃO DE PRAZOS DAS MEDIDAS ANTERIORES JÁ IMPLANTADAS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 2.188/2020
17.07.2020 · Tipo: Decretos

DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE MEDIDAS EXCEPCIONAIS E PRORROGAÇÃO DE PRAZOS DAS MEDIDASANTERIORES JÁ IMPLANTADAS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

DECRETO N° 2.187/2020
10.07.2020 · Tipo: Decretos

DISPÕE SOBRE OS ATESTADOS MÉDICOS RELACIONADOS A DOENÇAS DE TRATO RESPIRATÓRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SÃO GABRIEL DO OESTE MS.

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